Cláusulas de licença (tcgtc0124m000)
Utilize essa sessão para realizar a manutenção da lista de cláusulas de licença. Isso é usado como satélite nas sessões Licenças de exportação (tcgtc0620m000) e Licenças de importação (tcgtc0620m100).
Nota
- Será possível acessar essa sessão somente quando:
- A caixa de seleção Gestão de comércio estiver marcada na sessão Comps. software implementados (tccom0100s000).
- A caixa de seleção Conformidade comercial estiver implementada na sessão Parâmetros de gestão de comércio (tcgtc0100m000).
- A sessão não é aplicável a licenças secundárias.
- A sessão poderá ser modificada quando o status da licença for criado ou aprovado.
- A sessão será excluída quando a licença relacionada for excluída.
- ID de licença
-
O código de ID da licença.
- Linha
-
O número de linhas na cláusula da licença.
- Descrição
- Status
-
O status da cláusula.
Valores permitidos
- Não autorizado
- Pendente
- Autorizado
- Tipo
-
Indica se a cláusula é restritiva ou não.
Valores permitidos
- Restritivo
- Não restritivo
- Bloqueio
-
Indica se a cláusula bloqueia ou não o procedimento do documento.
- Passo de bloqueio
-
A etapa exata em que a cláusula bloqueia o procedimento do documento.
Valores permitidos
- Liberação
- Expedição
- Não aplicável
- Recebimento
Nota- A expedição é permitida somente para o tipo de comércio de licença de exportação e vendas internas.
- O recebimento é permitido somente para o tipo de comércio de licença de importação e compras internas.
- Texto
-
Indica que há informações adicionais disponíveis.