Excluir Declarações de Uso e Usuário Final (DUF)

É possível excluir uma Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) e as entidades relacionadas, como Linhas de item, Validações de reexportação, Consignatários, Cláusulas e Notas. Quando uma DUF é excluída, as licenças vinculadas não são excluídas, no entanto, os vínculos de licença são removidos.

Nota

Uma DUF não pode ser excluída enquanto um documento estiver vinculado a ela.

Exclusão de uma DUF planejada

As DUF com status Criado, Aprovado ou Modificado que não tenham documentos vinculados serão consideradas. É possível excluir essas DUF manualmente usando a opção Excluir na sessão Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) (tcgtc3610m000).

Quando um CUF aberto é excluído, todas as DUFs relacionadas também são excluídas.

Exclusão de uma DUF processada

As DUF com status Cancelado ou Fechado são consideradas. Essas DUFs devem ser excluídas usando a sessão Excluir Declarações de Uso e Usuário Final (DUF) (tcgtc3210m000).

Para excluir uma DUF Cancelada ou Fechada:

É preciso primeiro desvincular os documentos e licenças vinculados.
As declarações de reexportação relacionadas devem ser excluídas.

Exclusão de histórico

É possível usar a sessão Arquivar/excluir histórico de Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) (tcgtc3260m000) para excluir os dados de histórico da DUF.