Impostos e contribuições sociais retidos na fonte - conceitos e componentes
Classificação de imposto do parceiro de negócios
A classificação de imposto do parceiro de negócios é uma maneira de indicar que os pagamentos de faturas de um parceiro de negócios faturador estão sujeitos a imposto e contribuições sociais retidos na fonte e agrupar parceiros de negócios que possuem os mesmos aspectos de imposto para sua companhia, por exemplo, subcontratados ou agentes.
Se você configurar exceções de imposto, é possível selecionar um código de imposto de grupo somente se você usar classificação de imposto como critério de seleção.
Na sessão Parceiro de negócios faturador (tccom4122s000), é possível selecionar a classificação de imposto dos seus fornecedores.
Departamento de cobrança
Um departamento de cobrança é uma autoridade à qual o imposto ou contribuição social deve ser pago. No LN, um departamento de cobrança é definido como um parceiro de negócios somente com as funções faturador e faturado.
É possível configurar declarações de impostos para cada departamento de cobrança ao qual é necessário relatar e pagar impostos.
Se a declaração de imposto e os pagamentos para o departamento de cobrança vencerem em dias específicos do mês, é possível definir os termos de pagamento para as datas de vencimento e vincular os termos de pagamento ao departamento de cobrança.
Imposto de Excluir de retenção
Esse tipo de código de imposto é usado para despesas faturadas que não estão sujeitas a imposto retido na fonte, mas que devem ser relatadas ao departamento de cobrança por estarem relacionadas a transações que estão sujeitas a imposto retido na fonte.
Por exemplo, uma fatura de compra pode conter uma linha de fatura para mão de obra e outra para despesas de hotel. A linha de mão de obra está sujeita a IVA e imposto de renda, e a despesa está sujeita somente a IVA. Para imposto retido na fonte, o valor tributável e o valor do imposto são ambos zero. O valor de base tributável da despesa para IVA deve ser relatado ao departamento de cobrança de retenção na fonte como "valor excluído".
Para essa necessidade, é preciso definir um código com o tipo de imposto Excluir de retenção. Não é possível definir alíquotas de imposto nem lançar dados para tal código de imposto. A seguir, defina um código de imposto de grupo que contenha os códigos Excluir de retenção e IVA.
Se você vincular o código de imposto de grupo a uma transação, o LN lista o valor da transação tributável como "Valor excluído" no relatório de imposto retido na fonte.
Número fiscal
Um número usado para identificar órgãos corporativos, bem como pessoas físicas para registro de contribuição social e imposto de renda.
O imposto de renda e as contribuições sociais retidos na fonte devem ser registrados com o número fiscal do fornecedor. Os parceiros de negócio devem fornecer o próprio número fiscal a você. Esse número pode diferir do número de imposto.
É possível especificar o número fiscal do parceiro de negócios na sessão Dados de IRRF do PN (tccom4127s000).
Valor de base do imposto
Em alguns casos, imposto de renda e contribuições sociais retidos na fonte nem sempre devem ser calculados sobre parte do valor da fatura, mas, em vez disso, sobre todo o valor. Para calcular os valores de imposto corretamente, é possível definir uma fórmula base de cálculo de imposto que é o algoritmo que o LN usa para calcular o valor base para imposto de renda e contribuições sociais.
Opcionalmente, é possível definir as fórmulas base de cálculo de imposto para os vários tipos de IRRF e contribuições sociais retidas na fonte na sessão Fórmulas base de cálculo de imposto (tctax0111m000). Se você não definir uma fórmula base de cálculo de imposto, o LN baseia os cálculos do imposto no valor líquido da ordem de compra ou no valor líquido da fatura de compra.
Para garantir que o valor de base do imposto seja o mesmo para os componentes INSS e INSS (despesa da companhia), a fórmula de base de cálculo de imposto deve ser a mesma para cada combinação de país do imposto e categoria do imposto.
Categoria do imposto
Uma maneira de distinguir e/ou agrupar tipos de imposto de renda e contribuições sociais retidos na fonte para consultas, relatórios e seleções de pagamento de imposto. Por exemplo, na Itália, várias contribuições sociais são distinguidas como Enasarco, FIRR, ISC, SDC e INSPS.
Usar categorias de tributárias é opcional. Se você usar categorias tributárias, é possível definir mestres de declaração de impostos específicos para cada combinação de:
- País de imposto
- Departamento de cobrança
- tipo de declaração de imposto
- Categ. imposto
É possível realizar seleções de análise, relatórios e pagamento de imposto por categoria do imposto.
Mestre de declaração tributária
A definição de uma declaração tributária específica. É preciso definir um mestre de declaração de imposto para cada combinação de tipo de declaração de imposto e departamento de cobrança. Para declarações de impostos e contribuições sociais retidos na fonte, é preciso definir mestres de declaração de imposto separados por categoria de imposto, se necessário.
Códigos de imposto de Ajuste de imposto
Esse tipo de código de imposto é usado somente para a declaração tributária no livro-razão. Se você pagar o imposto, o LN vinculará esse código de imposto aos lançamentos de estorno dos valores do imposto nas contas provisionais e aos pagamentos do imposto feitos ao departamento de cobrança. Nos relatórios de análise tributária, pagamentos de imposto ao departamento de cobrança são representados pelo código de imposto de Ajuste de imposto.
Não é possível atribuir códigos de imposto de Ajuste de imposto a transações nem adicioná-los a um código de imposto de grupo.
Não é possível definir alíquotas de imposto e lançar dados para os códigos de imposto Ajuste de imposto.