Configurar a declaração Intrastat da UE

Pré-requisitos

O LN pode registrar corretamente dados Intrastat em companhias com um único sistema monetário ou com um sistema monetário dependente. Os países das companhias, departamentos, armazéns e parceiros de negócios envolvidos devem ser países membros da UE.

Para configurar o LN para coletar dados para a declaração Intrastat da UE:

1. Na sessão Dados gerais da companhia (tccom0102s000), insira o número de IVA da sua companhia no campo Nº imposto da companhia.
2. Se o parâmetro Registro por país do imposto estiver definido como Em preparação ou Ativo na sessão Parâmetros de registro globais (tctax2100m000), especifique o registro tributário para cada país da companhia financeira na sessão Registros por companhia financeira (tctax2122m000).
3. Marque a caixa de seleção Relatório estatísticas UE na sessão Comps. software implementados (tccom0100s000). Se essa caixa de seleção estiver desmarcada, não será possível configurar os dados da declaração Intrastat. A partir do momento em que você salva esses dados, o LN registra os dados da transação necessários para gerar a declaração Intrastat da UE.
4. Na sessão Países (tcmcs0510m000), forneça o código do país ISO e marque a caixa de seleção País membro da UE para cada país membro da União Europeia (UE).
5. Se departamentos ou províncias precisarem aparecer na declaração Intrastat, será possível definir os departamentos ou províncias de cada país na sessão Estados/Municípios (tcmcs1143m000).
6. Na sessão Códigos de sistema harmonizado (tcmcs0128m000), especifique os códigos do sistema harmonizado ou CN-8 das mercadorias sobre as quais deve relatar. As autoridades fiscais fornecem uma lista dos códigos CN-8 que são relevantes no seu país.
7. Na sessão Códigos de sistema harmonizado (tcmcs0128m000), você também deve definir a unidade suplementar para cada código de sistema harmonizado para o qual ela seja necessária. O campo Qtde por unidade de relatório é um fator de conversão. Por exemplo, se a unidade suplementar for litro e você relatar as quantidades em múltiplos de 10 litros, insira 10 nesse campo. As autoridades fiscais fornecem a você uma lista das unidades suplementares que devem ser usadas. Na maioria dos casos, esse campo deve ser 1 (um).
8. Se taxas de câmbio específicas precisarem ser usadas para gerar o relatório, defina estas taxas de câmbio como descrito em Usar o tipo de taxa de câmbio externa.
9. Na sessão Padrões de item (tcibd0102m000) ou Itens (tcibd0501m000) do módulo Item Base Data, atribua códigos do sistema harmonizados aos itens e especifique o peso de cada item em quilogramas para a declaração Intrastat.
10. Para cada parceiro de negócios em um país membro da UE, insira o número de identificação de imposto na sessão Números de imposto por PN (tctax4100m000).
11. Na sessão Definição de inf. extras intrastat (tccom7104m000), configure os campos do conjunto de informações Intrastat extra necessários para seus tipos de negócios e, para cada campo, especifique um comprimento.
12. Na sessão Inf. extras intrastat (tccom7505m000), defina os conjuntos de informações extras Intrastat necessários para seus tipos de negócio. Para cada tipo de campo, é preciso inserir o valor e uma descrição do valor. Pode ser necessário configurar um número de conjuntos de informações extras Intrastat para os vários fluxos de mercadoria no seu tipo de negócio.
13. Na sessão Esquema de mapeamento intrastat (tccom7120m000), converta os valores do campo LN para os valores correspondentes necessários para declaração Intrastat.
    Nota

    Se o parâmetro Registro por país do imposto estiver definido como Em preparação ou Ativo na sessão Parâmetros de registro globais (tctax2100m000), é possível especificar as informações Intrastat por país nas etapas 11 a 13.

14. Repita as etapas 8 a 10 para cada país coberto pela companhia logística. Em linhas de ordem de venda e linhas de ordem de compra, por padrão, o LN usa o conjunto de informações adicionais Intrastat configurado para o país do escritório de vendas ou o escritório de compras. Em linhas de ordem de armazém, por padrão, o LN usa o conjunto de informações adicionais Intrastat configurado para o país do armazém. Se necessário, é possível substituir o conjunto de informações adicionais Intrastat padrão nas linhas de ordem.

15. Realize uma das seguintes ações, conforme necessário:

    • Na sessão Departamento (tcmcs0165s000), especifique o conjunto de informações extras Intrastat padrão para os departamentos de vendas e os departamentos de compras. Se você vincular um armazém ao departamento de compras ou de vendas, o conjunto de informações Intrastat extra irá se tornar o padrão para ordens criadas pelo departamento.
    • Na sessão Tipos de ordens de armazenamento (whinh0110m000), vincule as informações Intrastat aos tipos de transação de estoque. Nesse caso, deixe o campo Informações extras intrastat na sessão Departamento (tcmcs0165s000) vazio.
16. Na sessão Armazéns (tcmcs0103s000), é possível selecionar o conjunto de informações extras Intrastat padrão para as ordens de transferência do armazém.
17. Na sessão Parâmetros intrastat (tccom7100s000), escolha os métodos de registro necessários para itens de custo e de serviço e insira o número de casas decimais, o separador de fração usado e o método de arredondamento para os valores, além dos valores na declaração Intrastat. Uma vez que esses dados podem diferir entre os vários países da UE, execute uma das seguintes ações:
    • Se o parâmetro Registro por país do imposto estiver definido como Em preparação ou Ativo na sessão Parâmetros de registro globais (tctax2100m000), conclua essa etapa na sessão Parâmetros Intrastat por país (tccom7107m000) para cada país registrado para imposto. Se você operar em uma companhia multifinanceira, repita essa etapa para cada companhia financeira.
    • Se o parâmetro Registro por país do imposto estiver definido como Inativo e você operar em uma estrutura de companhia multifinanceira, será preciso repetir essa etapa para as companhias financeiras em diferentes países.