Conformidade de exportação em Armazenamento

Uma linha de expedição estará sujeita a verificações de conformidade de exportação se:

• A caixa de seleção Export. estiver marcada na sessão Parâmetros de gestão de comércio (tcgtc0100m000).
• Os armazéns expedidor e receptor estiverem localizados em países diferentes.
• A caixa de seleção Sujeito à conformidade comercial estiver marcada na sessão Itens (tcibd0501m000).
• A ordem não for uma ordem de devolução de compra.

• O item for de um tipo diferente de:

  • Serviços subcontratados
  • Equipamento
  • Lista

Se uma destas condições não se aplicar, as verificações de conformidade de comércio não serão realizadas e o status de conformidade será definido como Não aplicável.

O campo Status de conformidade do documento nas sessões Expedições (whinh4130m000) e Linhas de expedição (whinh4131m000) mostra o progresso e os resultados das verificações de conformidade de exportação.

As verificações de conformidade de exportação são feitas durante a etapa de congelamento e de confirmação. Mesmo que as verificações de conformidade sejam validadas com sucesso na etapa de congelamento, as verificações serão realizadas novamente durante a etapa de confirmação. As expedições e linhas de expedições validadas com êxito têm o status de conformidade Validado.

Se a etapa congelamento não for aplicável ao procedimento de expedição, as verificações de conformidade de exportação serão feitas somente durante a etapa de confirmação.

Uma linha de expedição pode ser confirmada somente se as verificações de conformidade forem bem-sucedidas, ou se validações malsucedidas forem substituídas por um usuário autorizado.

Porém, é possível confirmar linhas de expedição com o status Validando ou Erro de validação e uma quantidade de item zero. Isso será necessário se as mercadorias precisarem ser movidas de volta para o estoque e estar disponíveis para outras demandas antes da conclusão das verificações de conformidade. Para esse propósito, é preciso definir toda a quantidade para Não expedido e confirmar a linha de expedição.

Quando o status de validação de todas as linhas de expedição de uma expedição é definido como Validado, o status de conformidade comercial da expedição também é definido como Validado. Uma expedição pode ser confirmada somente se todas as linhas de expedição forem validadas com sucesso para conformidade comercial. Se você tentar confirmar uma expedição com linhas de expedição não validadas com sucesso, somente as linhas de expedição validadas com sucesso serão confirmadas e a expedição permanecerá não confirmada.

Na sessão Resultado de verificação de conformidade de documento (tcgtc1510m000), é possível visualizar as informações de verificação de conformidade. É possível acessar essa sessão no menu adequado das sessões Expedições (whinh4130m000) e Linhas de expedição (whinh4131m000).

Erros de validação

Se o status Erro de validação for retornado após congelar ou confirmar uma linha de expedição, os erros de conformidade de exportação deverão ser corrigidos.

Para corrigir erros de validação para linhas de expedição Congelado

Ao corrigir dados de conformidade do item como licenças, o status da linha de expedição permanecerá Congelado e o status de conformidade comercial permanecerá Erro de validação. Após a conclusão das correções, será preciso confirmar a linha de expedição ou usar a opção Verificar conformidade do documento no menu adequado da sessão Linhas de expedição (whinh4131m000). O status de conformidade então é alterado para Validado.

Para corrigir dados da linha de expedição como quantidades de item ou outros detalhes de ponto de estoque, ou compor unidades de gestão, será preciso reabrir a linha de expedição. O status da linha de expedição é revertido para Aberto e o status de validação se torna A ser validado. Após a conclusão das correções, é preciso congelar a linha de expedição novamente. O status de conformidade então é alterado para Validado e você pode confirmar a linha de expedição.

Se o status Validando for exibido no lugar do status Validado, as verificações de conformidade serão realizadas, mas exigirão aprovação.

Aprovação

Se as verificações de conformidade para uma linha de expedição forem bem-sucedidas, mas exigirem aprovação, o status da validação será definido como Validando. Após a aprovação das verificações de conformidade na sessão Resultado de verificação de conformidade de documento (tcgtc1510m000), o status de validação da linha de expedição será definido como Validado.

Para corrigir erros de validação após confirmar uma linha de expedição

Ao corrigir dados de conformidade do item como licenças, o status da linha de expedição permanecerá Aberto e o status de conformidade comercial permanecerá Erro de validação. Após a conclusão das correções, será preciso confirmar a linha de expedição. O status de conformidade então é alterado para Validado.

Se você corrigir dados da linha de expedição como quantidades de item ou outros detalhes de ponto de estoque, ou compor unidades de gestão, o status da linha de expedição permanecerá Aberto e o status da validação se tornará A ser validado. Após a conclusão das correções na linha de expedição, será preciso confirmar a linha de expedição, o que, por sua vez, inicia as verificações de conformidade. O status de conformidade então será definido como Validado.

Substitui falhas de conformidade

Verificações de conformidade com falha para uma linha de expedição podem ser substituídas por um usuário autorizado na sessão Console de sobrescrição de resultados de verificação de conformidade (tcgtc1610m100). Depois de concluir a substituição, o status Erro de validação da linha de expedição mudará para Validado.

Nota de despacho

Se a funcionalidade de conformidade comercial global for configurada, as seguintes informações serão impressas na nota de despacho:

• ITAR/Armas militares
• ECCN
• Tipo de licença
• Nº de licença

Esse texto de rodapé é impresso na nota de despacho para expedições que saem dos EUA e que atendem a critérios específicos:

"Essas commodities, tecnologias ou software foram exportados dos Estados Unidos de acordo com os Regulamentos da Administração de Exportação. Desvio contrário à lei dos EUA é proibido."

Os critérios:

• O item de pelo menos uma das linhas de expedição tem controle de exportação.
• Para o item de pelo menos uma das linhas de expedição, os campos EAR/Uso duplo ou ITAR/Armas militares são especificados na sessão Dados de conformidade de saída de item (tcgtc0110m000).
• A expedição está saindo dos EUA.