Falha na verificação de conformidade
Se nem todas as informações relevantes forem especificadas, a verificação de conformidade falhará:
- Se o valor do campo Nº de licença não for especificado, haverá uma falha na verificação. Exceção: Quando o Código de triagem está definido como Nenhuma licença requerida, não é necessário especificar o número de licença.
- Se os dados da licença não forem especificados, uma falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Dados mestres ausentes.
- Quando a caixa de seleção Aplicar limite de quantidade ou Aplicar limite de valor estiver marcada na sessão Licenças de importação (tcgtc0120m100), uma verificação é executada para garantir que a quantidade ou o valor do documento podem ser validados. Se a quantidade ou o valor restante especificado na licença de importação localizada for inferior à quantidade ou o valor do documento, a verificação de conformidade falhará. Uma falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Problema operacional.
Nota
Uma verificação também é executada para validar se dados de conformidade estão disponíveis para o item e o país do documento. Quando os dados do item não estiverem disponíveis, uma falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Dados de conformidade do item ausentes na sessão Parâmetros de conformidade comercial (tcgtc0100m000).