Falha na verificação de conformidade

A falha da verificação de conformidade será registrada se as informações relevantes não forem especificadas:

• Se o valor do campo Nº de licença não for especificado, haverá uma falha na verificação. Exceção: Quando o Código de triagem está definido como Nenhuma licença requerida, não é necessário especificar o número de licença.
• Se os dados da licença não forem especificados, a falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Dados mestres ausentes.
• Quando a caixa de seleção Quantidade de licença ou Aplicar limite de quantidade ou estiverem selecionadas na sessão Licenças de exportação (tcgtc0120m000), uma verificação será executada para garantir que a quantidade ou o valor especificados do documento seja expedido. Se a quantidade ou o valor restante especificada na licença de exportação localizada for inferior à quantidade ou o valor do documento, a verificação de conformidade falhará. Uma falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Problema operacional na sessão Parâmetros de gestão de comércio (tcgtc0100m000).