Criar taxas e penalidades para o contrato
As taxas e multas do contrato são usadas para incentivar o contratado. Os termos e condições podem ser acordados com o contratado como parte do contrato. É possível definir as taxas e multas de todos os tipos de contrato. O método de faturamento é assumido como padrão a partir dos dados da linha do contrato. Porém, é possível alterar o método de faturamento.
Taxas e penalidades são definidas como parte dos dados da linha do contrato e devem estar vinculadas ao código da receita. É possível definir um período de validade para uma linha de taxa. É possível adicionar várias linhas de taxa e penalidade a uma linha do contrato.
É possível fechar o projeto ou o contrato, mesmo que o valor da taxa e o valor da fatura não sejam iguais, pois o valor faturado pode ser inferior ao valor da taxa ou até mesmo zero (não agregado pelo contratado devido a um desempenho insuficiente).
LN considera as taxas e multas para calcular receitas. O LN considera somente o tipo de taxa Taxa fixa para o reconhecimento da receita.
O valor da taxa não deve exceder o valor financiado especificado para o contrato. LN permite aprovar as taxas somente se os fundos estiverem disponíveis para o contrato. Não é possível liquidar o valor adiantado usando faturas de taxa. O valor financiado do contrato não pode ser aumentado com base nas penalidades.
- Para multas, é gerada uma fatura com um valor negativo ou uma nota de crédito.
- A funcionalidade de retenção não é aplicável a taxas e multas.
Faturamento
Quando você transfere uma linha de taxa ou multa para Invoicing, os dados da taxa, como Tipo de taxa e Texto, também são transferidos para Invoicing.
Você também pode criar manualmente as transações de receita para taxas e multas usando o tipo de fatura Taxas e penalidades na sessão Receitas (tpppc3101s000).
Ao lançar as taxas e penalidades relacionadas à fatura em Invoicing:
- O LN atualiza as transações de receita para taxas e multas na sessão Transações de receita (tpppc3505m000).
- A Data da fatura e o Doc. de fatura são atualizados na linha de taxa ou multa.
As receitas esperadas/planejadas para Taxa fixa são exibidas nos gráficos de medição de desempenho e análise da receita caso a caixa de seleção Receitas planejadas esteja marcada:
- Na sessão Medição de desempenho utilizando EVM (tppss0702m000).
- Na sessão Mostrar análise financeira (tppss0701m000).
Quando você cancela uma linha faturável relacionada à taxa ou multa em Invoicing, o LN desmarca a caixa de seleção Transferido para faturamento para a linha de taxa ou multa na sessão Taxas e penalidades (tppin0180m000).
O LN considerará o tipo de fatura Taxas e penalidades (somente aprovada ou Taxa fixa) quando você atualizar os dados de previsão de caixa para os projetos que não estão fechados se a caixa de seleção Contratos do projeto estiver marcada na sessão Atualizar previsão em banco (tfcmg3210m000).
Se a taxa for vinculada a uma linha de contrato com o status Cancelado ou a um projeto com o status Fechado, não será possível atualizar os dados de previsão de caixa para a taxa.
Para ver o processo para criar taxas e multas do contrato, consulte Para criar taxas e multas do contrato.