Dados de divisão de notas promissórias por tarifa do imposto de selo
Para cada parceiro de negócios, é possível indicar os dados de divisão de notas promissórias na sessão Parceiro de negócios devedor (tccom4114s000) para:
Tarifas do imposto de selo.
Se for necessário pagar impostos de selo fiscal em notas promissórias, será possível definir os impostos de selo como descrito em Imposto de selo fiscal.
Dados de divisão por tarifa do imposto de selo
Se o parceiro de negócios não fornecer valores predeterminados para a divisão da nota promissória, será possível configurar a melhor divisão de nota promissória para minimizar o valor do imposto de selo fiscal a ser pago.
Em alguns países, o imposto de selo sobre uma nota promissória é determinado com base em uma tabela de cálculo graduada, por exemplo:
| Valor máximo da nota promissória | Valor do imposto de selo |
|---|---|
| EUR 10.000 | EUR 2 |
| EUR 100.000 | EUR 20 |
| EUR 1.000.000 | EUR 200 |
Os valores do imposto de selo são expressos na moeda local.
O imposto de selo normalmente é gradualmente decrescente ou linear. Em outras palavras, conforme o valor da nota promissória aumenta, a porcentagem de imposto decresce ou permanece fixa. Como consequência, quando as notas promissórias são divididas, elas sempre devem ser geradas para o valor de nota promissória mais alto possível.
Para minimizar o valor do imposto de selo a ser pago, é possível calcular a melhor estrutura do número de notas promissórias e suas denominações.
Por exemplo, se o valor a ser pago é EUR 40.000, será possível realizar uma das seguintes ações:
- emitir uma nota promissória de EUR 40.000 e pagar o imposto de selo de EUR 20
- emitir 5 notas promissórias de EUR 8.000 e pagar 5*2 = EUR 10 de imposto de selo.