Código de imposto por país (tcmcs0636m000)

Utilize essa sessão para criar os detalhes dos códigos de imposto de um país específico. É possível manter os detalhes do código de imposto na sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000).

País

O país de imposto.

Código de imposto

O código de imposto.

Autoridade fiscal

A autoridade fiscal.

Alíquota de imposto

A alíquota de imposto.

Aprovado

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o LN usará os códigos de imposto para calcular e relatar valores de imposto para transações que têm o código de imposto de grupo.

Para aprovar um código de imposto de grupo, selecione o código de imposto e clique em Aprovar no menu adequado.

Texto

Se essa caixa de seleção estiver selecionada, um texto estará presente.

O LN imprime o texto em faturas ou confirmações de ordem de compra com esse código de imposto. Por exemplo, para isenções de imposto e alíquotas de imposto especiais, é possível usar esse texto para referências para o capítulo da lei tributária aplicável.

Código de imposto para Sem imposto

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o código de imposto usado para transações não tributáveis.

Nota

É necessário selecionar um código de imposto. Não é possível criar transações com um campo Código de imposto vazio ou em branco.

Imposto agregado

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o código de imposto será um código de imposto agregado.

Nota

É possível definir o Tipo de IVA de um código de imposto agregado como Normal, Transferido ou Em pagamento.

Imposto de grupo

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o código de imposto será um código de imposto de grupo.

Nota

Este campo estará desativado se o campo Uso de código de imposto estiver definido como Vendas.

Imposto único

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o código de imposto vai se referir a uma porcentagem de imposto única. Um valor de imposto é calculado com base em uma porcentagem e é lançado em uma conta contábil de imposto no pacote Finanças.

Imposto indireto

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o código de imposto será um código de imposto indireto.

Nota

Esse campo estará ativado para todos os tipos de imposto diferentes de Imposto de selo fiscal, Excluir de retenção e Ajuste de imposto.

Tipo de imposto indireto

O tipo de imposto indireto. Impostos indiretos são impostos cobrados sobre mercadorias e serviços.

Cenário de imposto

Para criar faturas de imposto separadas ou faturas somente de imposto, especifique a opção adequada.

  • Fatura somente de imposto - Reclamado
  • Fatura somente imposto - Não reclamado
  • Imposto em fatura separada
  • Não aplicável

Tipo de imposto

O tipo de imposto para o qual o código de imposto é definido.

Valores permitidos

IVA

Imposto com valor agregado (IVA) normal sobre vendas e compras.

Nota

Para a configuração do registro tributário, esse tipo de imposto também representa um imposto sobre vendas.

Imposto de selo fiscal

Um tipo de imposto sobre notas promissórias.

IRRF

O imposto retido na fonte que deve ser retido nas faturas de compra dos seus fornecedores e pago diretamente ao departamento de cobrança.

INSS

O INSS sobre faturas de compra, que deve ser retido nas faturas de compra dos seus fornecedores e pago diretamente ao departamento de cobrança.

INSS (despesa da companhia)

(Despesa de) INSS, que você pode lançar como custos.

Excluir de retenção

É possível vincular códigos de imposto desse tipo de imposto às transações de compra que não estão sujeitas a imposto retido na fonte, mas que devem ser reportadas ao departamento de cobrança para IRRF e INSS retidos na fonte.

Ajuste de imposto

Nos relatórios de análise tributária, pagamentos de imposto ao departamento de cobrança são representados por esse tipo de código de imposto.

Não aplicável

Nenhum dos tipos anteriores se aplica. Por exemplo, para um código de imposto de grupo, o tipo de imposto é Não aplicável.

Nota
  • Se o campo Uso de código de imposto for definido como Compra, não será possível definir o valor deste campo como Imposto de selo fiscal.
  • Se o campo Uso de código de imposto for definido como Vendas, não será possível definir o valor deste campo como INSS, IRRF ou INSS (despesa da companhia).

Imposto sobre despesas de compra

Se esta caixa de controle estiver selecionada, para aplicar o imposto sobre despesa de compra a transações que usam esse código de imposto.

Adiar declaração de todas as transações de imposto

Se esta caixa de controle estiver selecionada, a declaração de todas as transações tributárias com esse código de imposto será adiada.

Se esta caixa de controle estiver selecionada, será possível declarar manualmente as transações tributárias adiadas. Isso é usado em caso de exportações, em que a evidência de exportação é necessária antes da declaração das transações de imposto.

Nota
  • Por padrão, essa caixa de seleção fica desmarcada.
  • Esse campo estará disponível mesmo que o Código de imposto esteja aprovado.
Adiar declaração de transações de imposto de venda

Se esta caixa de controle estiver selecionada, a declaração de todas as transações tributárias de vendas com esse código de imposto será adiada.

Nota
  • Essa caixa de seleção será ativada somente se:
    • a caixa de seleção Adiar declaração de todas as transações de imposto estiver desmarcada.
    • O campo Uso de código de imposto estiver definido como Vendas ou Tudo.
  • Esse campo estará disponível mesmo que o Código de imposto esteja aprovado.
Adiar declaração de transações de imposto de compra

Se esta caixa de controle estiver selecionada, a declaração de transações tributárias de compras com esse código de imposto será adiada.

Nota
  • Essa caixa de seleção será ativada somente se:
    • a caixa de seleção Adiar declaração de todas as transações de imposto estiver desmarcada.
    • O campo Uso de código de imposto estiver definido como Compra ou Tudo.
  • Esse campo estará disponível mesmo que o Código de imposto esteja aprovado.
Adiar declaração de transações de entrada de impostos transferidos

Se esta caixa de controle estiver selecionada, a declaração de transações tributárias de entrada de impostos transferidos com esse código de imposto será adiada.

Nota
  • Essa caixa de seleção será ativada somente se:
    • a caixa de seleção Adiar declaração de todas as transações de imposto estiver desmarcada.
    • O campo Tipo de IVA estiver definido como Transferido.
  • Esse campo estará disponível mesmo que o Código de imposto esteja aprovado.
Adiar declaração de transações de saída de impostos transferidos

Se esta caixa de controle estiver selecionada, a declaração de transações tributárias de saída de impostos transferidos com esse código de imposto será adiada.

Nota
  • Essa caixa de seleção será ativada somente se:
    • a caixa de seleção Adiar declaração de todas as transações de imposto estiver desmarcada.
    • O campo Tipo de IVA estiver definido como Transferido.
  • Esse campo estará disponível mesmo que o Código de imposto esteja aprovado.
Mét. arredondamento

Selecione o método de arredondamento aplicado a decimais que excedam o número de decimais especificado para o formato numérico.

Valores permitidos

Inativo

Os valores decimais são arredondados para baixo, para o valor inteiro anterior.

Normal

Os valores decimais terminados em 5 ou menos são arredondados para baixo; outros valores são arredondados para cima.

Ativo

Os valores decimais são arredondados para cima, para o próximo valor inteiro.

Incluir em livro IVA

Se esta caixa de controle estiver selecionada, o LN incluirá transações com esse código de imposto nos relatórios de Livro IVA.

Artigo imp.

A sessão da lei relacionada ao código de imposto.

Para alguns tipos de imposto incluídos no livro IVA, é necessário imprimir a sessão da lei relacionada aos impostos no relatório tributário ou na declaração de imposto. É possível definir o artigo do imposto como códigos de motivo na sessão Motivos (tcmcs0105m000).

Se você marcar a caixa de seleção Incluir em livro IVA, poderá inserir um valor nesse campo.

Categ. imposto

A categoria do imposto.

Se o Tipo de imposto for imposto retido na fonte ou contribuições sociais, será possível selecionar uma categoria do imposto.

Nota

Em um país, todos os códigos de imposto de uma categoria de imposto devem ter a mesma, ou nenhuma, fórmula de valor de base do imposto.

Fórmula de base de cálculo de imposto

A fórmula do valor de base do imposto.

Se esse campo estiver vazio, o LN baseará os cálculos do imposto no valor líquido da ordem de compra ou no valor líquido da fatura de compra.

Se o Tipo de imposto for imposto retido na fonte ou contribuições sociais, será possível selecionar uma fórmula.

Nota

Em um país, os códigos de imposto do mesmo tipo de imposto e mesma categoria de imposto, ou um campo Categ. imposto vazio, devem ter a mesma fórmula de valor base de imposto.

Departamento de cobrança

O departamento de cobrança ao qual você paga as contribuições sociais e o imposto retido na fonte.

Código de ajuste de imposto

O código de imposto da liquidação de imposto para contribuições sociais e imposto retido na fonte.