Cláusulas de Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) (tcgtc3113m000)

Use a sessão para armazenar e realizar a manutenção das validações de declaração de uso e usuário final. Essa sessão é usada como satélite na sessão Linha de item de Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) (tcgtc3611m000).

Nota

Será possível acessar essa sessão somente se:
- A caixa de seleção Gestão de comércio estiver marcada na sessão Comps. software implementados (tccom0100s000).
- A caixa de seleção Certificados de Uso e Usuário Final (CUF) estiver marcada na sessão Parâmetros de gestão de comércio (tcgtc0100m000).
Será possível modificar a sessão somente quando o status da Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) for Criado, Aprovado ou Modificado.
O registro da sessão não poderá ser adicionado ou excluído quando o status da Declaração de Uso e Usuário Final (DUF) for Cancelado ou Fechado.

ID de Declaração de Uso e Usuário Final (DUF): O código de ID da Declaração de Uso e Usuário Final (DUF).
Descrição: A descrição ou o nome do código.
Linha de item: O número da linha de item da Declaração de Uso e Usuário Final (DUF).
Linha de cláusula: O número da linha de cláusula da Declaração de Uso e Usuário Final (DUF).
Descrição de cláusula: A descrição ou o nome do código.
Texto: O texto especificado para a cláusula.