Introdução

Este documento explica a funcionalidade relacionada à localização do Brasil. O processo de consignação é composto por uma operação em que uma companhia (consignatário) recebe mercadorias de terceiros (consignatário) para venda futura. O recebimento real de mercadorias é feito a partir do fornecedor, se houver venda ou consumo.

Se não houver venda ou consumo de mercadorias, o consignatário poderá devolver as mercadorias ao consignador sem pagar ou receber qualquer vantagem.

Uma consignação comercial consiste em uma operação em que um contribuinte se refere às mercadorias de outro contribuinte a serem vendidas em seu estabelecimento.

Essas mercadorias são cobradas somente quando o estabelecimento do consignatário promove a venda das mercadorias recebidas em consignação.