Configuração de impostos e contribuições sociais retidos na fonte

Para configurar impostos e contribuições sociais retidos na fonte:

  1. Configurar os parâmetros

    Marque a caixa de seleção IRRF e INSS na sessão Comps. software implementados (tccom0100s000).

  2. Definir as categorias tributárias

    Se for necessário distinguir entre os vários tipos de impostos e contribuições sociais retidos na fonte nos seus relatórios, defina as categorias tributárias necessárias para seu país na sessão Categorias de imposto (tctax0115m000).

  3. Definir fórmulas de valor de base do imposto

    Para categorias de imposto para as quais valores de imposto não são baseados nas quantidades do valor líquido das mercadorias, é possível definir o algoritmo usado para determinar o valor de base do imposto. Para saber mais, consulte Especificar fórmulas de valor de base do imposto.

  4. Definir os códigos de imposto

    Na sessão Códigos de imposto por código de imposto de grupo (tctax0139m000), clique em Novo para adicionar os códigos de imposto definidos na Etapa 3 ao código de imposto de grupo.

    Defina os códigos de imposto, as alíquotas de imposto e os dados de lançamento de imposto como descrito na Configurar o registro tributário. Estes detalhes são especialmente importantes:

    • Tipo de imposto

      Definir códigos tributários separados, conforme necessário, para:

      • IVA
      • IRRF
      • INSS
      • INSS (despesa da companhia)
      • Excluir de retenção

      Para obter detalhes, consulte Tipos de imposto.

    • Alíquotas de imposto

      Se o imposto consistir em uma taxa única, defina um único código de imposto. Se o imposto consistir em diferentes taxas em partes separadas do valor, defina um código de imposto múltiplo. Por exemplo, é possível definir um código de imposto múltiplo para contribuições sociais às quais um ou mais valores de limites se apliquem.

    • Fórmula de base de cálculo de imposto

      Para os códigos de imposto para os quais você define uma fórmula de valor de base do imposto como descrito na Etapa 3, na sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000), selecione a fórmula de base do imposto no campo Fórmula de base de cálculo de imposto. Em um país, códigos de imposto da mesma categoria do imposto devem ter a mesma fórmula de valor de base do imposto.

    • A pagar periodicamente ou ao pagamento da fatura

      No campo Pagar imposto da sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000), selecione o momento em que você deve pagar o imposto e as contribuições sociais retidos na fonte às autoridades fiscais. Se o imposto precisar ser pago no pagamento da fatura, é necessário inserir o departamento de cobrança para o qual você paga o IRRF e INSS e o código de imposto de ajuste de imposto.

      O LN não inclui códigos de imposto para os quais você seleciona Ao pagar fatura em uma declaração tributária. Se você pagar uma fatura de compra para a qual o imposto retido na fonte deve ser pago ao pagamento da fatura, o LN automaticamente gera uma ordem não provisionada para pagar o imposto ao departamento de cobrança.

  5. Aprovar códigos tributários

    Antes de poder vincular os códigos de imposto a um código de grupo de impostos, na sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000), é preciso marcar a caixa de seleção Aprovado para cada código de imposto.

  6. Definir um código de imposto de grupo

    Na sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000), defina um código de imposto e marque a caixa de seleção Imposto de grupo para indicar que o código de imposto é um código de imposto de grupo. Para um código de imposto de grupo, não é possível inserir outros detalhes de imposto.

  7. Adicionar os códigos de imposto ao código de imposto de grupo

    Na sessão Códigos de imposto por país (tcmcs0536m000), selecione Códigos do imposto por grupo no menu adequado. A sessão Códigos de imposto por código de imposto de grupo (tctax0139m000) será iniciada.

    É preciso vincular um código de imposto do tipo IVA. Os códigos de imposto devem ter o status Aprovado. Se você clicar na seta de navegação do campo Código de imposto, o LN lista somente códigos de imposto que podem ser adicionados aos códigos de imposto de grupo.

  8. Aprovar o código de imposto de grupo

    Antes de poder vincular os códigos de imposto a um código de grupo de impostos, na sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000), é preciso marcar a caixa de seleção Aprovado para o código de imposto de grupo.

  9. Configurar os códigos de imposto de grupo padrão para seus parceiros de negócios

    Vincule o código de imposto de grupo à classificação de imposto em uma destas sessões:

    • Exceções de imposto por país (tctax1100m000)
    • Exceções de imposto por país definido (tctax1101m000)

    Somente é possível selecionar um código de imposto de grupo se você inserir estes detalhes:

    • A Origem da ordem deve ser Compra ou Fatura de compra.
    • O campo Classificação do imposto deve ser preenchido.

    Se você salvar os dados, o LN verifica se o código de imposto de grupo contém códigos de imposto dos tipos de imposto que correspondem à classificação tributária selecionada.

    Na sessão Parâmetros de imposto (tctax0100m000), selecione Exceções por país ou Exceções por país definido, conforme aplicável, no campo Sequência de busca 1.

  10. Configurar os parceiros de negócios para imposto e contribuições sociais retidos na fonte

    Configure os detalhes para seus parceiros de negócios como descrito em Configurar os parceiros de negócios para imposto e contribuições sociais retidos na fonte.