Imposto sobre valor agregado (IVA)

Várias taxas de imposto sobre valor agregado (IVA) se aplicam à transferência de mercadorias dentro de um único país e entre países. Além disso, taxas especiais aplicam-se a transações entre países da União Europeia (UE). É possível configurar os códigos de imposto padrão para várias transações conforme descrito em Definir códigos de imposto padrão.

Números de imposto

Pessoas jurídicas e empresas são identificadas em um país específico por um número de imposto.

É possível inserir os números de imposto na sessão Números de imposto por PN (tctax4100m000).

Na sessão Países (tcmcs0110s000), é possível selecionar o algoritmo de verificação de número de imposto que o LN aplica aos números de imposto no país.

Parceiros de negócios que não possuem um número de imposto em um país específico são considerados pessoas físicas nesse país, em vez de pessoas jurídicas. Por padrão, o LN usa o código de imposto IVA doméstico para todas as transações com pessoas físicas.

Fornecimento de mercadorias com instalação e montagem

Regras especiais se aplicam a mercadorias que devem ser montadas ou instaladas na chegada, por exemplo, se você desenvolver uma unidade de radar no local.

Esse tipo de transação costuma ocorrer em um ambiente de projeto ou serviço. Portanto, o LN usa o endereço do receptor para determinar o país e o número de imposto do parceiro de negócios para as transações de Project e Service.

Para determinar o país do imposto e o código do imposto

Para cumprir as regras de IVA para importação e exportação, o LN deve determinar o país do imposto de cada transação. O LN usa o campo País na sessão Endereços (tccom4130s000) dos vários endereços para determinar os países do imposto. Os endereços do parceiro de negócios cliente e fornecedor aparecem por padrão nas ordens de vendas e de compras. Além disso, o país do expedidor, o país receptor, o ponto de passagem de título e/ou o local de serviço também podem ser determinados pelo país do imposto de uma transação.

Códigos tributários especiais podem ser aplicar às ordens de frete para as movimentações de mercadorias dentro ou entre países. Para saber mais, consulte Códigos de imposto para ordens de frete.

Comércio triangular

Dentro da União Europeia, comércio triangular refere-se a suprimentos de mercadorias envolvendo três partes, das quais pelo menos duas residem em Estados membros da UE, se uma parte expedir as mercadorias ao cliente e a outra faturar o cliente pelas mercadorias. As mercadorias geralmente são entregues a um cliente como uma entrega direta.

Se a parte que expede as mercadorias ao cliente e a parte que fatura o cliente pertencerem ambas à sua organização e residirem em diferentes países da UE, o procedimento simplificado de comércio triangular se aplica. Nesse caso, sua organização não precisa ser registrada para impostos no país do cliente.

Exemplo

Um cliente na França pede mercadorias do seu departamento de vendas na Alemanha. Você expede as mercadorias do seu armazém na Bélgica diretamente ao cliente na França. O departamento de vendas gera uma fatura para o parceiro de negócios faturado na França.

Dependendo da marcação da caixa de seleção Permitir triangulação simplificada entre as próprias entidades na sessão Parâmetros de imposto (tctax0100m000), o seguinte ocorre:

  • A caixa de verificação é selecionada

    O LN usa o código de imposto Transações ICT ABC para a fatura. sua organização não precisa estar registrada para impostos na França
  • A caixa de verificação é desmarcada

    O LN usa o código de imposto Venda ICT para a fatura e sua organização deve estar registrada para impostos na França.