Valor de imposto zero

Códigos de imposto com taxa zero

Transações tributárias em que nenhum imposto deve ser pago são consideradas transações com taxa tributária zero, em vez de transações não tributáveis. Para essas transações, é necessário definir códigos de imposto com taxa zero.

A isenção tributária pode se aplicar, por exemplo, pelos seguintes motivos:

  • as mercadorias ou serviços não são tributáveis
  • a transferência de mercadorias para ou de países específicos não é tributável
  • as transações estão relacionadas a operações de serviço em situações específicas
  • o parceiro de negócios possui um certificado de isenção.

Normalmente, se nenhum imposto for cobrado sobre uma transação, algumas informações adicionais, como referência a uma lei tributária que determina a exceção ou o número do certificado de isenção de imposto do parceiro de negócios, deve ser impressa na fatura. Dependendo do tipo de imposto, é possível usar um código de motivo vinculado ao código de imposto ou vincular um texto ao código de imposto para conter essas informações.