Usar códigos de imposto

Use códigos de imposto para especificar o seguinte para cada tipo de imposto:

• as taxas tributárias em cada país
• a maneira como o imposto deve ser calculado
• a autoridade fiscal à qual o imposto deve ser pago
• as contas contábeis às quais os valores do imposto devem ser lançados
• o texto que deve ser impresso em faturas às quais o imposto se aplica

Cada tipo de imposto é representado por um código de imposto. Por exemplo, é possível usar o IVA do código de imposto para indicar imposto sobre valor agregado e DST para indicar o imposto sobre vendas no destino. Para cada código de imposto, selecione um Tipo de IVA, que define o modo como o LN gera o imposto e o Tipo de imposto.

Se você usar um provedor de impostos, as informações sobre as taxas tributárias não serão usadas. O provedor de impostos contém todos os dados necessários para calcular os valores do imposto e retornar esses valores ao LN. Ainda é preciso definir os códigos de imposto para especificar as contas contábeis às quais os valores do imposto devem ser lançados.

Códigos de imposto por país

Para o país de origem de cada companhia financeira, é preciso vincular os códigos de imposto que se aplicam. Os códigos de imposto são vinculados a países na sessão Códigos de imposto por país (tcmcs0536m000).

Taxas tributárias únicas

Se um tipo de imposto em um país consistir somente em uma taxa tributária, será possível definir o código do imposto como um código de imposto singular. Especifique a taxa tributária, o valor máximo e outros detalhes na sessão Alíquotas de imposto único (tcmcs0132m000).

Imposto agregado

A funcionalidade de imposto agregado é um método para calcular vários códigos de imposto agrupados em um código de imposto agregado em uma interface do usuário semelhante a uma grade. Os valores a serem calculados dependem do resultado dos cálculos de outros códigos de imposto, agrupados sob o código de imposto agregado (cumulativo) ou do resultado de cálculos independentes (paralelos).

Códigos de imposto múltiplos

Se um tipo de imposto em um país consistir em várias partes que precisam ser pagas para diferentes autoridades tributárias, é preciso definir o imposto como um código tributário múltiplo para esse país. Para cada parte, é preciso criar uma linha de código de imposto múltipla na sessão Linhas de códs. de imposto múltiplos (tcmcs0535m000). O LN atribui um número de sequência a cada linha.

O imposto nas várias linhas de código de imposto pode ser calculado das seguintes maneiras:

• Paralelo

  Individualmente para cada linha

• Cumulativo

  Incluir os valores tributários de linhas anteriores

A seguir, especifique as taxas tributárias para cada linha de código tributário múltiplo na sessão Linhas de códs. de imposto múltiplos (tcmcs0535m000).

Códigos tributários sem imposto

O LN não pode criar, finalizar e lançar transações se não houver um código de imposto disponível. Como consequência, é necessário definir um código de imposto para transações que não estejam sujeitas à tributação. Para definir o código de imposto para transações sem tributação, marque a caixa de seleção Código de imposto para Sem imposto na sessão Código do imposto por país (tcmcs0136s000).

Códigos de imposto com taxa zero

Transações tributárias em que nenhum imposto deve ser pago são consideradas transações com taxa tributária zero, em vez de transações não tributáveis. Para essas transações, é necessário definir códigos de imposto com taxa zero.

A isenção tributária pode se aplicar, por exemplo, pelos seguintes motivos:

• as mercadorias ou serviços não são tributáveis
• a transferência de mercadorias para ou de países específicos não é tributável
• as transações estão relacionadas a operações de serviço em situações específicas
• o parceiro de negócios possui um certificado de isenção.

Normalmente, se nenhum imposto for cobrado sobre uma transação, algumas informações adicionais, como referência a uma lei tributária que determina a exceção ou o número do certificado de isenção de imposto do parceiro de negócios, deve ser impressa na fatura. Dependendo do tipo de imposto, é possível usar um código de motivo vinculado ao código de imposto ou vincular um texto ao código de imposto para conter essas informações.

Dimensões e contas contábeis do imposto

É preciso especificar as contas contábeis às quais o LN deve lançar os valores do imposto e para cada companhia financeira. Em cada companhia financeira no seu sistema, use as seguintes sessões:

• Dados de lançamento para códigos de imposto único (tfgld0571m000), para códigos de imposto únicos.
• Dados de lançamento para vários códigos de imposto (tfgld0570m000), para vários códigos de imposto.

Se as dimensões estiverem vinculadas a contas contábeis tributárias, para faturas, o LN derivará as dimensões das contas de controle do grupo do parceiro de negócios financeiro. Para lançamentos contábeis, o LN deriva as dimensões da conta contábil do diário.

Se dimensões obrigatórias estiverem vinculadas a contas contábeis e nenhuma dimensão tiver sido definida para a conta contábil da transação, o LN usará as dimensões especificadas na sessão Dados de lançamento para códigos de imposto (tfgld0171s000) ou Dados de lançamento para vários códigos de imposto (tfgld0170s000).

Imposto transferido

A responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre valor agregado pode ser transferida do fornecedor para o cliente. Nessa situação, é possível definir um código de imposto sobre valor agregado do tipo Transferido. O LN não soma o valor do imposto calculado com o valor da fatura, mas lança o valor do imposto em uma conta contábil separada para ser processado posteriormente.

O valor do imposto transferido é lançado na conta tributária de vendas ou conta tributária de compras. Simultaneamente, é gerada uma entrada de estorno em uma conta de contrapartida de imposto transferido. Na análise de imposto, o valor é incluído duas vezes:

• como uma entrada na conta do imposto sobre compra ou conta do imposto sobre vendas
• como uma entrada reversa na conta de imposto sobre vendas transferido ou imposto sobre compra transferido.

Usos dos códigos de imposto transferido Entre outros fins, o imposto transferido é usado da seguinte maneira:

• o imposto transferido é usado na Holanda em relação à legislação sobre a responsabilidade pelo pagamento de impostos em faturas de subcontratados do contratado principal
• na União Europeia, o imposto transferido pode ser usado para faturas de compra de outros países da UE essas faturas de compra não indicam nenhum imposto, mas quando você as lança, é preciso calcular um valor do imposto fictício com relação à taxa tributária nacional esse valor do imposto é incluído no relatório tributário como a cobrar e a pagar
• Os códigos de imposto de vendas de pagamento direto para compras devem ser do tipo Transferido.

Códigos do imposto de grupo

Um código de imposto de grupo é um método para vincular vários códigos de imposto individuais a uma transação. Se impostos retidos na fonte e/ou contribuições sociais aplicarem-se a uma fatura, bem como impostos sobre valor agregado ou sobre vendas, será possível usar um código de imposto de grupo.

Um código de imposto de grupo deve incluir:

• Um código de imposto do tipo IVA, configurado para imposto sobre valor agregado ou imposto sobre venda

• um dos seguintes:

  • um ou vários códigos de imposto dos seguintes tipos, conforme necessário:
    • IRRF
    • INSS
    • INSS (despesa da companhia)
  • Um ou vários códigos de imposto Excluir de retenção.

Se a classificação tributária do parceiro de negócios faturadores indicar que os pagamentos das faturas está sujeito à retenção de impostos na fonte e a contribuições sociais, o LN poderá vincular um código de imposto de grupo à transação.

O LN verifica se o código de imposto de grupo corresponde à classificação tributária do parceiro de negócios. Por exemplo, se a classificação tributária indicar que o IRRF se aplica, mas contribuições sociais retidas na fonte não se aplicam, o código de imposto de grupo deverá conter um código de imposto do tipo IRRF e não poderá conter um código de imposto dos tipos INSS e/ou INSS (despesa da companhia).

Somente é possível usar códigos de imposto de grupo para os seguintes tipos de transações:

• faturas de compra para itens de custo e para itens de serviço. As faturas não devem ser autofaturadas.
• ordens de compra para itens de custo e itens de serviço.

Autoridades tributárias

Uma autoridade fiscal é um órgão do governo com jurisdição sobre os impostos sobre venda em uma área específica. Por exemplo, o Estado da Califórnia, a província de Ontário, o condado de Dade e a cidade de Atlanta.

O LN usa códigos da autoridade fiscal e grupos de autoridades fiscais para identificar a jurisdição de um código ou nível de imposto específico. Opcionalmente, pode-se vincular uma autoridade fiscal a um código de imposto único ou a uma linha de um código de imposto múltiplo.

É possível selecionar e ordenar dados do relatório de análise tributária por códigos e grupos de autoridade fiscal, além de atualizar as taxas tributárias de uma só vez para todos os códigos de imposto vinculados a uma autoridade fiscal ou grupo de autoridades fiscais.

Códigos de imposto do item

É possível vincular códigos de imposto padrão a itens e a ordens de serviço, contratos etc. de departamentos de serviço específicos nas seguintes sessões:

• Para ordens de vendas:

  Padrões de venda de item (tdisa0102s000) e Itens - Vendas (tdisa0501m000)

• Para ordens de compra:

  Padrões de compra do item (tdipu0102m000) e Itens - Compra (tdipu0101m000)

• Para ordens de serviço:

  Departamentos de serviço (tsmdm1100m000)

Para imposto sobre valor agregado, em sessões e transações em que um código de imposto é necessário, o LN pode exibir o código de imposto padrão. Se você usar a ordem de pesquisa Padrão, o LN recuperará os códigos de imposto das seguintes sessões, na seguinte ordem:

1. Gestão de imposto (tctax0138m000)

   O código de imposto para a combinação de item e país do imposto, se especificada.

2. Itens - Vendas (tdisa0501m000)

   O código de imposto para o item, se especificado.

3. Gestão de imposto (tctax0138m000)

   O código do imposto definido para o país de imposto e um campo Item vazio.