Criar embargos e linhas de embargo

É possível criar embargos na sessão Embargos (tcgtc0180m000)/Embargo (tcgtc0680m000).

Ao criar um embargo:

  • Vincule a Entidade reguladora que iniciou o embargo.
  • Selecione os tipos de transação (importação/exportação) aos quais o embargo é aplicável.
  • Defina a prioridade do embargo.

Para um embargo, se a caixa de seleção Exportar estiver marcada, será possível definir:

  • As linhas de embargo na sessão Linhas de embargo de exportação (tcgtc0181m000)/Linha de embargo de exportação (tcgtc0681m000) para especificar os países ou o conjunto de países aos quais o embargo selecionado é aplicável durante a exportação.
  • As linhas de item de embargo na sessão Linhas de item de embargo de exportação (tcgtc0182m000) para especificar os itens, grupos de itens ou códigos HS aos quais o embargo selecionado é aplicável durante a exportação.
  • As exceções da linha de embargo de exportação na sessão Exceções de linhas de item de embargo de exportação (tcgtc0183m000) para especificar um ou mais países que podem ser excluídos da verificação durante a exportação.

Para um embargo, a caixa de seleção Importar estiver marcada, será possível definir:

  • As linhas de embargo na sessão Linhas de embargo de importação (tcgtc0181m100)/Linha de embargo de importação (tcgtc0681m100) para especificar os países ou o conjunto de países aos quais o embargo selecionado é aplicável durante a importação.
  • As linhas de item de embargo na sessão Linhas de item de embargo de importação (tcgtc0182m100) para especificar os itens, os grupos de itens ou códigos HS aos quais o embargo selecionado é aplicável durante a importação.
  • As exceções de linha de embargo de importação na sessão Execeções de linha de embargo de importação (tcgtc0183m100) para especificar um ou mais países que podem ser excluídos da verificação durante a importação.
Nota
  • As linhas de embargo são válidas a partir da data de efetividade.
  • Não é possível criar mais de uma linha de embargo com o mesmo tipo de transação, conjunto de países e período de efetividade de um embargo ativo.

Para uma linha de embargo de importação ou exportação, é possível selecionar um conjunto de itens, grupos de itens ou códigos HS a serem incluídos ou excluídos do embargo usando estas opções:

  • Importar itens
  • Importar grupos de itens
  • Importar códigos HS
Nota

Para acessar as opções de importação, selecione Ação > Importar para excluir/importar para incluir

O status do embargo recém-criado é definido como Livre. Ao usar a opção Ativar, o Infor LN define o status do embargo como Ativo. Também é possível definir as linhas de embargo vinculadas como ativas usando a opção Ativar. O Infor LN marca a caixa de seleção Ativo da linha.

Nota

A linha de embargo passará pela verificação de conformidade somente se o embargo relacionado estiver ativo.

Ao usar a opção Desativar para:

  • Um embargo ativo, o Infor LN atualizará o status dele para Livre.
  • Uma linha de embargo ativa, o Infor LN desmarcará a caixa de seleção Ativa da linha.

Se o embargo não for aplicável, use a opção Fechar para o Infor LN atualizar o status do embargo para Fechado. Para um embargo fechado, use a opção Reabrir para atualizar o status dele para Livre.