Divisão de notas promissórias

O valor total a pagar pode ser dividido em várias notas promissórias de denominações menores. Em vez de emitir uma nota promissória para todo o valor, as companhias emitem várias notas promissórias que, juntas, cobrem o valor.

As notas promissórias podem ser divididas por dois motivos:

para criar notas promissórias de valores menores que podem ser endossadas ou descontadas. A denominação de tais notas promissórias depende do acordo entre a companhia e o parceiro de negócio.
para minimizar o valor de imposto de selo a ser pago. Em vez de emitir uma nota promissória para todo o valor, são emitidas várias notas promissórias que, juntas, cobrem o valor.

Para cada parceiro de negócios, é possível indicar os dados de divisão de notas promissórias na seção Parceiro de negócios devedor (tccom4114s000) para:

valores predeterminados fornecidos pelo parceiro de negócios
Para dividir o valor das notas promissórias, selecione a opção Valores predeterminados no campo Método divisão da nota promissória.
tarifas do imposto de selo.
Se for necessário pagar impostos de selo em notas promissórias, será possível definir os impostos de selo como descrito em Imposto de selo.

Dados de divisão em valores predeterminados

Alguns fornecedores instruem o contador de sua companhia sobre o número máximo de notas promissórias que desejam receber por uma transação, assim como as denominações das notas promissórias.

Por exemplo, o fornecedor não deseja receber mais do que quatro notas promissórias para cobrir uma fatura. Se o valor da fatura for até EUR 100.000, o valor poderá ser dividido em notas promissórias de EUR 25.000. Os valores de fatura de até EUR 1.000.000 podem ser divididos em notas promissórias de EUR 100.000. E assim por diante.

A tabela a seguir mostra os dados desse acordo. Todos os valores estão na moeda local.

Valor máximo	Denominação da nota promissória	Nº máximo
100.000	25.000	4
1.000.000	100.000	4
10.000.000	1.000.000	4

Com base nesses dados, uma fatura de EUR 85.000 resultará em:

três notas promissórias geradas de EUR 25.000 cada
uma nota promissória para o valor restante, que é EUR 10.000.

Se o número máximo de notas promissórias for três, uma fatura de EUR 85.000 resultará em:

duas notas promissórias geradas de EUR 25.000 cada
uma nota promissória para o valor restante, que é EUR 30.000.

Dados de divisão por tarifa do imposto de selo

Se o parceiro de negócios não fornecer valores predeterminados para a divisão da nota promissória, será possível configurar a melhor divisão de nota promissória para minimizar o valor do imposto de selo a ser pago.

Em alguns países, o imposto de selo sobre uma nota promissória é determinado com base em uma tabela de cálculo graduada, por exemplo:

Valor máximo da nota promissória	Valor do imposto de selo
EUR 10.000	EUR 2
EUR 100.000	EUR 20
EUR 1.000.000	EUR 200

Os valores do imposto de selo são expressos na moeda local.

Nota

O imposto de selo normalmente é gradualmente decrescente ou linear. Em outras palavras, conforme o valor da nota promissória aumenta, a porcentagem de imposto decresce ou permanece fixa. Como consequência, quando as notas promissórias são divididas, elas sempre devem ser geradas para o valor de nota promissória mais alto possível.

Para minimizar o valor do imposto de selo a ser pago, é possível calcular a melhor estrutura do número de notas promissórias e suas denominações.

Por exemplo, se o valor a ser pago é EUR 40.000, será possível realizar uma das seguintes ações:

emitir uma nota promissória de EUR 40.000 e pagar o imposto de selo de EUR 20
emitir 5 notas promissórias de EUR 8.000 e pagar 5*2 = EUR 10 de imposto de selo.

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