Imposto de selo

O imposto de selo fiscal é um tipo de imposto aplicado a notas promissórias, que consiste em um valor fixo em vez de uma porcentagem. Dependendo do país da sua companhia, se você baixar notas promissórias, pode ser obrigado a pagar imposto de selo fiscal sobre elas.

Em alguns países, como Espanha e Japão, para pagar o imposto de selo fiscal, é preciso afixar um selo no documento da nota promissória. Em outros países, para pagar o imposto de selo fiscal, é preciso comprar um formulário oficial para a nota promissória.

Para configurar o imposto de selo:

  1. Parâmetros CMG (tfcmg0100s000)
    Na guia Notas promissórias, selecione a caixa de seleção Notas promissórias. Em seguida, especifique as outras informações sobre notas promissórias necessárias nessa sessão.
  2. Códigos de imposto por país (tcmcs0136s000)
    Especifique um código de imposto para o imposto de selo fiscal no campo Tipo de imposto e selecione Imposto de selo fiscal.
  3. Dados de lançamento para códigos de imposto (tfgld0171s000)

    Para o código de imposto do selo fiscal, selecione as seguintes contas contábeis:

    • Conta de imposto provisionado
    • Conta para imposto de compra (Provisional), que é renomeada para Imposto de selo fiscal se o tipo de imposto for Imposto de selo fiscal.
  4. Imposto de selo fiscal sobre receita (tcmcs1131m000)
    Especifique as tarifas do imposto de selo fiscal sobre as notas promissórias aplicadas no país de origem da sua companhia financeira. É possível especificar o valor do imposto de selo fiscal como um valor ou uma percentagem.
  5. Parceiro de negócios devedor (tccom4114s000) e Parceiro de negócios credor (tccom4124s000)
    Se desejar gerar notas promissórias para parceiros de negócios com base nas tarifas do imposto de selo fiscal, no campo Método divisão da nota promissória, selecione Div. imposto selo fiscal receita.
  6. Div. p/imposto de selo fiscal sobre receita (tcmcs1132m000)
    Se alguns ou todos os seus parceiros de negócios devedores e credores que você tem selecionados no método divisão da nota promissória Div. imposto selo fiscal receita descrito na Etapa 5, use essa seção para definir os dados da divisão.
Nota

Em uma estrutura multicompanhia com várias companhias financeiras em diversos países, a tabela Divisão para imposto de selo fiscal de receita (tcmcs132) em que os dados são armazenados não deve ser compartilhada.

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