Para usar códigos de impostoUse códigos de imposto para especificar o seguinte para cada tipo de imposto:
Cada tipo de imposto é representado por um código de imposto. Por exemplo, é possível usar o IVA do código de imposto para indicar imposto sobre valor agregado e DST para indicar o imposto sobre vendas no destino. Para cada código de imposto, selecione um Tipo de IVA, que define o modo como o LN gera o imposto e o Tipo de imposto. Se você usar um provedor de impostos, as informações sobre as taxas tributárias não serão usadas. O provedor de impostos contém todos os dados necessários para calcular os valores do imposto e retornar esses valores ao LN. Ainda é preciso definir os códigos de imposto para especificar as contas contábeis às quais os valores do imposto devem ser lançados. Códigos de imposto por país Para o país de origem de cada companhia financeira, é preciso vincular os códigos de imposto que se aplicam. Os códigos de imposto são vinculados a países na sessão Códigos de imposto por país (tcmcs0536m000). Alíquotas de imposto único Se um tipo de imposto em um país consistir somente em uma taxa tributária, será possível definir o código de imposto como um código de imposto singular. Especifique a taxa tributária, o valor máximo e outros detalhes na sessão Alíquotas de imposto único (tcmcs0132m000). Múltiplos códigos de imposto Se um tipo de imposto em um país consistir em várias partes que precisam ser pagas para diferentes autoridades tributárias, é preciso definir o imposto como um código de imposto múltiplo para esse país. Para cada parte, você deve criar uma linha de código de imposto múltiplo na sessão Linhas de códs. de imposto múltiplos (tcmcs0535m000). O LN atribui um número de sequência a cada linha. O imposto nas várias linhas de código de imposto pode ser calculado das seguintes maneiras:
A seguir, especifique as taxas tributárias para cada linha de código de imposto múltiplo na sessão Linhas de códs. de imposto múltiplos (tcmcs0535m000). Códigos de imposto sem imposto O LN não pode criar, finalizar e lançar transações se não houver um código de imposto disponível. Como consequência, é necessário definir um código de imposto para transações que não estejam sujeitas à tributação. Para definir o código de imposto para transações sem tributação, selecione a caixa de seleção Código de imposto para Sem imposto na sessão Códigos de imposto por país (tcmcs0136s000). Códigos de imposto com taxa zero Transações tributárias em que nenhum imposto deve ser pago são consideradas transações com taxa tributária zero, em vez de transações não tributáveis. Para essas transações, é necessário definir códigos de imposto com taxa zero. A isenção tributária pode se aplicar, por exemplo, pelos seguintes motivos:
Normalmente, se nenhum imposto for cobrado sobre uma transação, algumas informações adicionais, como referência a uma lei tributária que determina a exceção ou o número do certificado de isenção de imposto do parceiro de negócios, deve ser impressa na fatura. Dependendo do tipo de imposto, é possível usar um código de motivo vinculado ao código de imposto ou vincular um texto ao código de imposto para conter essas informações. Dimensões e contas contábeis do imposto É preciso especificar as contas contábeis às quais o LN deve lançar os valores do imposto e para cada companhia financeira. Em cada companhia financeira no seu sistema, use as seguintes sessões:
Se as dimensões estiverem vinculadas a contas contábeis tributárias, para faturas, o LN derivará as dimensões das contas de controle do grupo do parceiro de negócios financeiro. Para lançamentos contábeis, o LN deriva as dimensões da conta contábil do diário. Se dimensões obrigatórias estiverem vinculadas a contas contábeis e nenhuma dimensão tiver sido definida para a conta contábil da transação, o LN usará as dimensões especificadas na sessão Dados de lançamento para códigos de imposto (tfgld0171s000) ou Dados de lançamento para vários códigos de imposto (tfgld0170s000). Imposto transferido A responsabilidade pelo pagamento do imposto com valor agregado pode ser transferida do fornecedor para o cliente. Nessa situação, é possível definir um código de imposto com valor agregado do tipo Transferido. O LN não adiciona o valor do imposto calculado ao valor da fatura, mas lança-o em uma conta contábil separada a ser tratada posteriormente. O valor do imposto transferido é lançado na conta tributária de vendas ou conta tributária de compras. Simultaneamente, é gerada uma entrada de estorno em uma conta de contrapartida de imposto transferido. Na análise de imposto, o valor é incluído duas vezes:
Usos dos códigos de imposto transferido Entre outros fins, o imposto transferido é usado da seguinte maneira:
Códigos de imposto de grupo Um código de imposto de grupo é um método para vincular vários códigos de imposto individuais a uma transação. Se impostos retidos na fonte e/ou contribuições sociais aplicarem-se a uma fatura, bem como impostos sobre valor agregado ou sobre vendas, será possível usar um código de imposto de grupo. Um código de imposto de grupo deve incluir:
Se a classificação tributária do parceiro de negócios faturadores indicar que os pagamentos das faturas está sujeito à retenção de impostos e contribuições sociais na fonte, o LN poderá vincular um código de imposto de grupo à transação. O LN verifica se o código de imposto de grupo corresponde à classificação tributária do parceiro de negócios. Por exemplo, se a classificação tributária indicar que o imposto de renda retido na fonte se aplica, mas contribuições sociais retidas na fonte não se aplicam, o código de imposto de grupo deverá conter um código de imposto do tipo IRRF e não poderá conter um código de imposto dos tipos INSS e/ou INSS (despesa da companhia). Somente é possível usar códigos de imposto de grupo para os seguintes tipos de transações:
Autoridades tributárias Uma autoridade fiscal é um órgão do governo com jurisdição sobre os impostos sobre venda em uma área específica. Por exemplo, o Estado da Califórnia, a província de Ontário, o condado de Dade e a cidade de Atlanta. O LN usa códigos da autoridade fiscal e grupos de autoridades fiscais para identificar a jurisdição de um código de imposto ou nível de código de imposto específico. Opcionalmente, pode-se vincular uma autoridade fiscal a um código de imposto único ou a uma linha de um código de imposto múltiplo. É possível selecionar e classificar dados do relatório de análise tributária por códigos e grupos de autoridade fiscal, além de atualizar as taxas tributárias de uma só vez para todos os códigos de imposto vinculados a uma autoridade fiscal ou grupo de autoridades fiscais. Códigos de imposto do item É possível vincular códigos de imposto padrão a itens e a ordens de serviço, contratos etc. de departamentos de serviço específicos nas seguintes sessões:
Para imposto com valor agregado, em sessões e transações em que um código de imposto é necessário, o LN pode exibir o código de imposto padrão. Se você usar a ordem de pesquisa Padrão, o LN recuperará os códigos de imposto das seguintes sessões, na seguinte ordem:
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