| | Falha na verificação de conformidadeA falha da verificação de conformidade será registrada se as informações relevantes não forem especificadas: - Se o valor do campo Nº de licença não for especificado, haverá uma falha na verificação. Exceção: Quando o Código de triagem for definido como Nenhuma licença requerida, não será necessário especificar o número de licença.
- Se os dados da licença não forem especificados, a falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Dados mestres ausentes.
- Quando a caixa de seleção Aplica-se quantidade limitada ou Quantidade limitada estiver marcada na sessão Licenças de exportação (tcgtc0120m000), será feita uma verificação para garantir que seja possível expedir a quantidade ou o valor especificados do documento. Se a quantidade ou o valor restante especificada na licença de exportação localizada for inferior à quantidade ou o valor do documento, a verificação de conformidade falhará. Uma falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Problema operacional na sessão Parâmetros de conformidade comercial global (tcgtc0100m000).
Nota Uma verificação também é executada para validar se dados de conformidade estão disponíveis para o item e o país do documento. Quando os dados do item não estiverem disponíveis, uma falha na verificação de conformidade será registrada com o Código de motivo de falha definido como Dados de conformidade de item ausentes na sessão Parâmetros de conformidade comercial global (tcgtc0100m000). | |