Autoliquidação do IVA

A autoliquidação do IVA, também conhecida como transferência de imposto, é uma medida antifraude que se aplica à venda e à compra de mercadorias e serviços específicos. Normalmente, são itens eletrónicos de alto valor, como telemóveis.

A autoliquidação requer que o cliente seja responsável por contabilizar o IVA na venda e que é aplicável:

• entre pessoas tributáveis de IVA
• para mercadorias em que o valor exclusivo de IVA do fornecimento está acima de um limite de minimis. Por exemplo, £ 5000 no Reino Unido. 5000 EUR
• onde as mercadorias e os serviços são comprados e vendidos para uso comercial

O cliente irá contabilizar o IVA de saída do fornecedor, mas receberá o mesmo valor exato do IVA de entrada.